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COBRANÇAS DOS PRODUTORES RURAIS DURANTE A 38ª EXPÔJANAÚBA 2019 COMEÇAM A SURTIREM EFEITOS: GOVERNO E BANCOS AGEM PARA SEREM MENOS BUROCRÁTICOS
07/08/2019
 

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – As reivindicações dos produtores rurais do Norte de Minas, nesse caso representados pelo presidente do Sindicato Rural de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos, durante a 38ª ExpôJanaúba, começam a surtirem efeitos positivos. Nesta semana, instituições financeiras e governamentais deram sinal positivo no que tange a pôr fim às dificuldades enfrentadas pelo homem do campo.

Durante a abertura da 38ª ExpôJanaúba, dia 31 de maio, o presidente do Sindicato Rural, José Aparecido Mendes, teria cobrado dos governos procedimentos que facilitem o acesso dos produtores às linhas de financiamento, assim como nas renegociações de dívidas rurais. Outra reivindicação foi a desburocratização na liberação de licenças ambientais que, em alguns casos, fazem com que o produtor tenha que aguardar por até 8 anos para obter a liberação. Isso, na maioria das vezes, vem inviabilizando a produção agrícola.

FAEMG REFORÇA OS PEDIDOS

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Roberto Simões, que veio prestigiar a 38ª ExpôJanaúba, se prontificou a reforçar os pedidos dos produtores rurais do Norte de Minas. De posse da plataforma de reivindicações apresentadas por José Aparecido Mendes, o presidente da Faemg acionou a Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Ana Maria Valetin, e a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correia da Costa Dias, a se empenharem na solução da demanda dos produtores.

BUROCRACIA: ESPERA DE 2 A 8 ANOS

No dia 2 de julho houve uma reunião governamental e na pauta justamente a solicitação apresentada pelas lideranças ruralistas do Norte de Minas: a desburocratização do setor agrossilvipastoril. Isso porque, até outubro do ano passado os produtores conseguiam financiamento apresentando protocolo de solicitação de outorga de uso de recursos hídricos. Hoje, os bancos estão exigindo a outorga já aprovada por órgãos ambientais do Estado. O problema é que a definição da concessão, ou não, está demorando de 2 a 8 anos.

Diante da reivindicação da classe rural de Janaúba e região, a secretária estadual de Agricultura, Ana Maria Valetin, e o secretário estadual de Meio Ambiente, Germano Vieira, estiveram reunidos com o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Alves de Oliveira. “Mobilizamos o governo de Minas a autorizar o Banco do Brasil e outras instituições bancárias para poder aceitar os protocolos de pedido de outorga de recursos hídricos nos financiamentos de custeio e investimentos, enquanto o governo não liberar as outorgas definitivas”, explicou José Aparecido Mendes, que também é presidente da Associação dos Sindicato dos Produtores Rurais do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha (Aspronorte).

SEM ÁGUA, PRODUÇÃO É AFETADA

Nesse encontro com o superintendente do Banco do Brasil estavam também os deputados estaduais Antônio Carlos Arantes, Ignácio Franco, Luiz Humberto e Coronel Henrique. O deputado Antônio Carlos Arantes, que é produtor rural e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vem se empenhando nessa luta dos produtores mineiros.  “Esperamos uma solução imediata para esse entrave no desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, principalmente no Norte do Estado, onde sem água é impossível produzir, pela situação da seca”, comentou José Aparecido.

PEDIDOS COMEÇAM A SER ATENDIDOS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) apresentou dados surpreendentes da redução do passivo herdado de licenciamentos e outorgas, bem como o aumento de mais de 1000% do limite de uso insignificante para bacias de preservação de água, o que possibilita a outorga pela internet, em menos de 1 dia.

Sobre o crédito rural, o governo ponderou que a instituição financeira aceite os protocolos de pedidos de outorga, pois claramente demonstra o interesse do produtor em regularizar o uso da água. Foi sugerido Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Administrativo, onde os produtores se comprometem, de dois em dois anos, regularizar a situação. O assunto será levado ainda este mês ao conselho do Banco do Brasil, para dizer se aceita ou não.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Ainda na plataforma de reivindicações que os produtores do Norte de Minas, representados pelo presidente da Aspronorte e do Sindicato Rural de Janaúba, José Aparecido Mendes, apresentaram consta a retomada da obra de tubulação do sistema de irrigação do Gorutuba, a fim de melhorar a produtividade e qualidade da produção.

 
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